Reclamação 0349348-17.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0349348-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162165/2025

26/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 162165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 843838/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48094/DF (2024/0349348-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GESIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL - RJ187530 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, nao conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843838 - AgInt na Rcl 48094 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de GESIO ANTONIO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00843838/2024 - AgInt na Rcl 48094/DF

18/02/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/02/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48094/DF (2024/0349348-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GESIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL - RJ187530 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 20:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162165/2025

Protocolizada Petição 162165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 843838/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843838 - AgInt na Rcl 48094 - Publicação prevista para 21/02/2025

Não conhecido o recurso de GESIO ANTONIO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00843838/2024 - AgInt na Rcl 48094/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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