Habeas Corpus 0415111-96.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0415111-96.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476011/2026

13/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 476011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 21:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

08/05/2026, 23:10

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FABIANO MALAMAN , por unanimidade, pela QUINTA TURMA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 16:21

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

30/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033968/2025

27/10/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1033968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 23:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2025, 11:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476011/2026

Protocolizada Petição 476011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FABIANO MALAMAN , por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033968/2025

Protocolizada Petição 1033968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

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