Cumprimento de sentença 5056091-52.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.813.407,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2025, 14:56

Despacho

22/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA14

26/08/2025, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES JC LOPES EIRELI)

26/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOACECON

20/08/2025, 14:53

Despacho

20/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/08/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2025, 10:25

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2025, 14:56

Despacho

22/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:57

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA14

26/08/2025, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES JC LOPES EIRELI)

26/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOACECON

20/08/2025, 14:53

Despacho

20/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/08/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/07/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

23/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 54

22/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2025, 16:25

Despacho

21/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/07/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50560915220194047100/TRF

25/06/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741455/RS (2024/0339446-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: TRANSPORTES JC LOPES EIRELI ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: TRANSPORTES JC LOPES LTDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2741455/RS (2024/0339446-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: TRANSPORTES JC LOPES LTDA EMBARGADO: TRANSPORTES JC LOPES EIRELI ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

30/12/2024, 00:00

Juntada de Petição

14/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

09/07/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/6/2020 Número de referência: 691724

18/06/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/05/2020, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/05/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 18:18

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2020, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/03/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 15:24

Despacho

19/02/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/11/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2019, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 10

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/09/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/09/2019, 11:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2019, 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

02/09/2019, 14:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/09/2019, 13:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/08/2019

31/08/2019, 08:45

Juntada de Petição

28/08/2019, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 17:18

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 13:39