Agravo em Recurso Especial 5138764-13.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

SAUL DE SOUZA

CPF 294.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872•Representa: ATIVO

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RS 129985•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de SAUL DE SOUZA

13/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/01/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:50

Acórdão

•21/01/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Sentença

•21/01/2025, 17:38

Acórdão

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h