Procedimento Comum Cível 5008269-60.2021.8.21.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

SILVIO DA SILVA RIOS

CPF

Autor

JAQUELINE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66

19/07/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

12/07/2025, 19:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRA

08/07/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

27/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

26/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

25/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC

13/05/2025, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

13/05/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50082696020218212001/TJRS

13/05/2025, 11:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRA2J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

14/04/2025, 14:24

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66

19/07/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

12/07/2025, 19:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRA

08/07/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:04

ANEXO

•26/05/2023, 12:45

27/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

26/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

25/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC

13/05/2025, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

13/05/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50082696020218212001/TJRS

13/05/2025, 11:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRA2J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

14/04/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838995/RS (2025/0002837-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVIO DA SILVA RIOS AGRAVANTE: JAQUELINE DA SILVA GOMES ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FEIJÓ - RS076347 AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A AGRAVADO: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LELIS COSTA - SP393509 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082696020218212001/TJRS

15/10/2024, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50082696020218212001/TJRS

21/06/2024, 21:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082696020218212001/TJRS

08/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

03/07/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

03/07/2023, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

27/05/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/05/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 20:36

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 20:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Complementar ao evento nº 41

24/04/2023, 20:36

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 34

29/08/2022, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

29/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:17

Decisão Interlocutória

29/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 24

27/05/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

16/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

21/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

15/02/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/02/2022, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A / CONSTRUTORA TENDA S/A (RS111960A - Luiz Felipe Lelis Costa)

14/02/2022, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

03/01/2022, 09:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

03/01/2022, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/12/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/12/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 14:27

Decisão Interlocutória

14/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 14:52

ANEXO

•26/05/2023, 12:45

ANEXO

•26/05/2023, 12:45

ANEXO

•26/05/2023, 12:45

ANEXO

•26/05/2023, 12:45

ANEXO

•26/05/2023, 12:45

APELAÇÃO

•26/05/2023, 12:45

SENTENÇA

•24/04/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:27