Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 11:18
Determinado o arquivamento
31/07/2025, 09:34
Conclusos para decisão
31/07/2025, 09:15
Juntada de certidão de prevenção
30/07/2025, 19:26
Recebidos os autos
30/07/2025, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738769/PB (2024/0335149-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B
AGRAVADO: SONNAR ELETRO LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738769/PB (2024/0335149-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B
AGRAVADO: SONNAR ELETRO LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2021, 09:33
Juntada de Certidão
24/02/2021, 09:26
Juntada de Petição de apelação
19/01/2021, 06:51
Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 20:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2020, 16:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais