Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540177 (Custas Finais ou Complementares)
15/08/2025, 10:02
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51883579220258217000/TJRS
09/07/2025, 16:38
Baixa Definitiva
09/07/2025, 13:30
Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV
01/07/2025, 08:24
Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC
15/04/2025, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025, 00:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025, 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50155178020178210073/TJRS
27/03/2025, 12:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2022, 14:08
SENTENÇA
•23/02/2022, 18:38
15/04/2025, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025, 00:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025, 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:00
Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50155178020178210073/TJRS
27/03/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2530687/RS (2023/0438802-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407
AGRAVADO: COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO - RS075061
JOÃO GUILHERME DALMAS - RS098884
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO
ADVOGADO: SILMA LUZIA LIMA DA SILVA - RS098242
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ
ADVOGADO: LUCIANO REUTER - RS037091
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2530687/RS (2023/0438802-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407
AGRAVADO: COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO - RS075061
JOÃO GUILHERME DALMAS - RS098884
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO
ADVOGADO: SILMA LUZIA LIMA DA SILVA - RS098242
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ
ADVOGADO: LUCIANO REUTER - RS037091
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CIV -> TJRS
30/01/2023, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
03/01/2023, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/12/2022, 17:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 17:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
03/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2022, 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/12/2022, 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
01/09/2022, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
31/08/2022, 16:38
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225446778
27/08/2022, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
13/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022, 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022, 10:12
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 18:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225134313
29/03/2022, 10:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/03/2022, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
28/03/2022, 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/03/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
05/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022, 18:38
Declarada decadência ou prescrição
23/02/2022, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022, 18:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/12/2021, 01:02
Conclusos para julgamento
12/11/2021, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2021, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/10/2021, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
12/10/2021, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/10/2021, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021, 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 16:13
Ato ordinatório praticado
04/10/2021, 16:13
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CIV
28/09/2021, 18:24
Juntada de íntegra do processo
28/09/2021, 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2021, 14:34
Remetidos os Autos - TRI1CIV -> NUCDIGLOC
23/09/2021, 16:53
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico