Agravo em Recurso Especial 0038543-90.2016.8.07.0018 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0038543-90.2016.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0038543902016807001820250825154738

25/08/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 339296/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339296 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539453 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:30

Conhecido o recurso de EDILSON RODRIGUES DE BARROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00339296/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539453/DF

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025, 17:16

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339296/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539453/DF

21/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444574/2025

19/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 444574/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 339296/2025 -

24/04/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:41

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 21:39

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0038543902016807001820250825154738

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 339296/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339296 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539453 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de EDILSON RODRIGUES DE BARROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00339296/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539453/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339296/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539453/DF

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444574/2025

Protocolizada Petição 444574/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 339296/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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