Agravo em Recurso Especial 0038246-66.2011.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

BELARMINA MARIA HENRIQUE

CPF 004.***.***-66

Autor

MARCILIO BASTOS PEREIRA

CPF 190.***.***-41

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DE JESUS

CPF 802.***.***-49

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:33

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EVANIRA MARTINS DA ROSA

CPF 125.***.***-90

Autor

GERALDO BISPO DE PAULA

CPF 162.***.***-70

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1089327/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089327 - EDcl no AgInt no AREsp 2705963 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de BELARMINA MARIA HENRIQUE, MARCILIO BASTOS PEREIRA, SEBASTIAO GONCALVES DE JESUS, EVANIRA MARTINS DA ROSA, GERALDO BISPO DE PAULA, IRACEMA SIMAROLI PONTALTI, IVANIL SIMAROLI PONTALTI, JOSE EVANDRO PONTALTI, LUCIA SIMAROLI PONTALTI, MARIA INES SIMAROLI PONTALTI e NILSA SIMAROLI PONTALTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01089327/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2705963/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089327/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2705963/SP

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118943/2024

16/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1118943/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1089327/2024 -

11/12/2024, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2024, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:20

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