Procedimento Comum Cível 0309831-62.2015.8.24.0023 - STJ

Procedimento Comum Cível 0309831-62.2015.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:56

Transitado em Julgado

22/03/2025, 04:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03098316220158240023/TJSC

21/03/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2259673/SC (2022/0377888-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329 SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - SP236637 FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA - SP344749 EDUARDO SANTOS CRUZ - SP397392 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: GIAN MARCO NERCOLINI - SC005603 LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA - SC062897 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2259673/SC (2022/0377888-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329 SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - SP236637 FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA - SP344749 EDUARDO SANTOS CRUZ - SP397392 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: GIAN MARCO NERCOLINI - SC005603 LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA - SC062897 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 20:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 20:41

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/06/2019, 06:06

Juntada

10/06/2019, 12:23

Juntada

07/06/2019, 18:08

Juntada

03/06/2019, 22:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/05/2019, 05:36

Juntada

22/05/2019, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 13:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03098316220158240023/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

Juntada

Juntada

Juntada

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

Juntada

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