Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
23/11/2025, 09:12
Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto
19/09/2025, 07:24
Recebidos os autos
19/09/2025, 07:19
Baixa Definitiva
19/09/2025, 07:19
Juntada de Certidão
19/09/2025, 07:17
Juntada de Certidão
19/09/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2312228/PE (2023/0054331-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977
JOSÉ RICARDO SANTOS - PE014305
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301
TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2312228/PE (2023/0054331-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977
JOSÉ RICARDO SANTOS - PE014305
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301
TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2312228/PE (2023/0054331-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977
JOSÉ RICARDO SANTOS - PE014305
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301
TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Recebidos os autos
01/03/2023, 08:42
Juntada de Certidão
01/03/2023, 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/02/2023, 09:43
Conclusos para decisão
07/02/2023, 14:43
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
07/02/2023, 14:43
Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/02/2023, 00:34
Documentos
Decisão
•09/11/2022, 16:34
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 13:02
19/09/2025, 07:17
Juntada de Certidão
19/09/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2312228/PE (2023/0054331-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977
JOSÉ RICARDO SANTOS - PE014305
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301
TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2312228/PE (2023/0054331-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977
JOSÉ RICARDO SANTOS - PE014305
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301
TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2312228/PE (2023/0054331-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP077977
JOSÉ RICARDO SANTOS - PE014305
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE020301
TIAGO TENORIO FILGUEIRA - PE026500
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Recebidos os autos
01/03/2023, 08:42
Juntada de Certidão
01/03/2023, 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/02/2023, 09:43
Conclusos para decisão
07/02/2023, 14:43
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
07/02/2023, 14:43
Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/02/2023, 00:34
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2022, 00:07
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Expedição de expediente
09/11/2022, 16:35
Recurso extraordinário admitido
09/11/2022, 16:34
Recurso especial admitido
09/11/2022, 16:34
Retirado de pauta
24/10/2022, 19:26
Juntada de Certidão de Intimação
17/10/2022, 16:02
Juntada de Certidão de Intimação
17/10/2022, 16:02
Juntada de Certidão de Intimação
13/10/2022, 12:06
Juntada de Certidão de Intimação
13/10/2022, 12:05
Incluído em pauta para 02/11/2022 14:00 Sessão Virtual - Pleno
07/10/2022, 13:31
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab PRESIDÊNCIA - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
28/09/2022, 18:22
Conclusos para julgamento
28/09/2022, 18:22
Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/09/2022, 00:34
Juntada de Certidão de Intimação
07/08/2022, 04:26
Juntada de Certidão de Intimação
07/08/2022, 04:26
Expedição de expediente
27/07/2022, 02:27
Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/07/2022, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
07/06/2022, 00:00
Expedição de expediente
27/05/2022, 18:31
Juntada de petição de Petição (outras)
26/05/2022, 17:44
Juntada de petição de Petição (outras)
26/05/2022, 17:40
Juntada de Certidão de Intimação
09/05/2022, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
05/05/2022, 18:38
Juntada de Certidão de Intimação
30/04/2022, 00:00
Expedição de expediente
28/04/2022, 21:50
Juntada de Certidão de Intimação
25/04/2022, 14:34
Expedição de expediente
19/04/2022, 16:07
Juntada de Informação
18/04/2022, 13:36
Juntada de petição de Petição (outras)
04/04/2022, 16:16
Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 13:02
Processo Digitalizado
19/03/2022, 12:35
Recebido pelo Distribuidor
14/06/2021, 15:06
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/02/2014, 10:24
Recebido pelo Distribuidor
14/06/2013, 13:01
Recebido pelo Distribuidor
19/03/2013, 17:10
Recebido pelo Distribuidor
03/08/2012, 14:37
Recebido pelo Distribuidor
30/07/2010, 13:36
Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo
06/07/2010, 18:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral