Procedimento Comum Cível 0091779-33.2022.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0091779-33.2022.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717712/PE (2024/0284648-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FABIANO SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738 FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA - PE001374B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717712/PE (2024/0284648-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FABIANO SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738 FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA - PE001374B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 12:07

Conclusos cancelado pelo usuário

24/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

16/01/2023, 21:05

Expedição de intimação.

10/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de apelação

09/01/2023, 16:59

Expedição de intimação.

03/01/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/01/2023, 16:40

Conclusos para despacho

20/12/2022, 15:16

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/12/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:43

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(28)