Execução Fiscal 0001983-07.2008.8.15.0181 - STJ

Execução Fiscal 0001983-07.2008.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:24

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:03

Juntada de despacho

24/07/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636524/PB (2024/0136818-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940 ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - PB010810 AGRAVADO: MAGAZINE FAMA LTDA AGRAVADO: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS AGRAVADO: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636524/PB (2024/0136818-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940 ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - PB010810 AGRAVADO: MAGAZINE FAMA LTDA AGRAVADO: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS AGRAVADO: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021, 20:30

Juntada de Certidão

14/09/2021, 20:29

Juntada de Petição de apelação

02/08/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 13:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:26

Conclusos para despacho

19/05/2021, 08:34

Juntada de Petição de cota

29/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:20

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 16:52