Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/11/2015, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2743/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de outubro de 2015, restou infrutífera.
05/11/2015, 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481375/2015
29/10/2015, 08:09
Ato ordinatório praticado (Petição 481375/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
28/10/2015, 18:15
Protocolizada Petição 481375/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2015
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2015, 18:52
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos autos ao Tribunal de origem. Provido o agravo regimental. (Publicação prevista para 21/10/2015)
20/10/2015, 09:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/10/2015, 10:04
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
14/10/2015, 16:26
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09 / 10 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2474/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de setembro de 2015, restou infrutífera.
14/10/2015, 15:27
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440928/2015
08/10/2015, 12:18
Ato ordinatório praticado (Petição 440928/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
07/10/2015, 18:32
Protocolizada Petição 440928/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2015
07/10/2015, 18:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438933/2015