Agravo em Recurso Especial 0007401-84.2003.8.21.0034 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0007401-84.2003.8.21.0034 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 792655/2024 - AgInt

25/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1264113/RS (2018/0058056-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ENIO JUCHEM AGRAVANTE: PEDRO CARLOS WERLE ADVOGADOS: ANTAO BATISTA DE BRUM - RS009743 MAURO AMARAL BRUM - RS018436 DANIEL MAYER DE BRUM - RS089039 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S) - RS032364A INTERESSADO: COMERCIAL CASANOVA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792655 - AgInt no AREsp 1264113 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ENIO JUCHEM e PEDRO CARLOS WERLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792655/2024 - AgInt no AREsp 1264113/RS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1264113/RS (2018/0058056-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ENIO JUCHEM AGRAVANTE: PEDRO CARLOS WERLE ADVOGADOS: ANTAO BATISTA DE BRUM - RS009743 MAURO AMARAL BRUM - RS018436 DANIEL MAYER DE BRUM - RS089039 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S) - RS032364A INTERESSADO: COMERCIAL CASANOVA MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792655/2024 - AgInt no AREsp 1264113/RS

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835297/2024

23/09/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2024, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 792655/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792655 - AgInt no AREsp 1264113 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de ENIO JUCHEM e PEDRO CARLOS WERLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792655/2024 - AgInt no AREsp 1264113/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792655/2024 - AgInt no AREsp 1264113/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835297/2024

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