Agravo em Recurso Especial 0144050-12.2012.8.13.0439 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0144050-12.2012.8.13.0439 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144050122012813043920250624173946

24/06/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 193338/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193338 - EDcl no AgInt no AREsp 2589352 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025, 17:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MURIAÉ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193338/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:46

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193338/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG

07/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para ILZA CORREA RAMOS BARROS apresentar resposta à petição n. 193338/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

20/03/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193338/2025 -

12/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258 EMBARGADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144050122012813043920250624173946

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 193338/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193338 - EDcl no AgInt no AREsp 2589352 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MURIAÉ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193338/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193338/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para ILZA CORREA RAMOS BARROS apresentar resposta à petição n. 193338/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193338/2025 -

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