Execução Fiscal 0183538-69.2006.8.19.0001 - STJ

Execução Fiscal 0183538-69.2006.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:04

Conclusão

01/05/2025, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2596115/RJ (2024/0094894-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO - RJ079272 AGRAVADO: MARLICENE THEREZA DE FIGUEIREDO BRITO ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA BRANCO - RJ155680 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2596115/RJ (2024/0094894-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO - RJ079272 AGRAVADO: MARLICENE THEREZA DE FIGUEIREDO BRITO ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA BRANCO - RJ155680 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remessa

21/03/2023, 12:39

Juntada de documento

28/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:52

Remessa

14/06/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 11:17

Remessa

18/05/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 18:27

Documentos

Documento

•26/05/2025, 14:23

Petição Inicial/Doc. de Origem

•02/07/2021, 21:14

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Remessa

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

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