Procedimento Comum Cível 5007363-05.2016.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 32.749,58

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

16/08/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/07/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

23/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

20/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

16/08/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/07/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:05

TipoProcessoDocumento#504

•01/07/2025, 09:19

03/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

23/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

20/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:03

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50073630520168210010/TJRS

20/06/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741 TICIANE HELENA ROHR - RS059427 DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114 TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 AGRAVADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741 TICIANE HELENA ROHR - RS059427 DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114 TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 AGRAVADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741 TICIANE HELENA ROHR - RS059427 DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114 TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50073630520168210010/TJRS

14/12/2023, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50073630520168210010/TJRS

29/06/2023, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50073630520168210010/TJRS

29/06/2023, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50073630520168210010/TJRS

09/02/2023, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50073630520168210010/TJRS

23/06/2022, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2022, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50073630520168210010/TJRS

06/02/2022, 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

25/01/2022, 18:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

24/01/2022, 18:12

Juntada de íntegra do processo

24/01/2022, 18:12

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

10/11/2021, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2021, 20:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/09/2021, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 12:20