Procedimento Comum Cível 0023397-30.2008.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0023397-30.2008.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2152739/DF (2024/0228309-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADOS: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF011555 MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2152739/DF (2024/0228309-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADOS: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF011555 MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2152739/DF (2024/0228309-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADOS: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF011555 MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/10/2010, 14:19

REMESSA ORDENADA: TRF

30/09/2010, 18:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - AUTOR

30/09/2010, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/09/2010, 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2010, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. autor 08/10

23/09/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/09/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2010, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2010, 18:41

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 12:51

Decisão

•02/04/2024, 17:14

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