Embargos de Declaração Cível 9000273-95.2010.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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UsucapiaoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RITA DE CASSIA BORBA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2024, 17:37

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:56

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

04/11/2024, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2024, 17:33

Recurso Especial não admitido

12/09/2024, 10:50

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:07

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:04

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

24/07/2024, 12:29

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2024, 17:37

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:56

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

04/11/2024, 16:12

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 10:50

Acórdão

•22/05/2024, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2024, 17:33

Recurso Especial não admitido

12/09/2024, 10:50

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:07

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:04

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

24/07/2024, 12:29

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2024, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:05

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

29/05/2024, 12:12

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:01

Julgamento

22/05/2024, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 17:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/04/2024, 17:32