Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0024490-12.2016.8.16.0000 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146514/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 764920/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 56635/PR (2018/0031439-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ANA CRISTINA MESQUITA BARROS ADVOGADOS: LUDIMAR RAFANHIM - PR033324 ANDRESSA ROSA BAMPI - PR035168 RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN - PR034362 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S) - PR032876 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764920 - AgInt no RMS 56635 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MESQUITA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764920/2024 - AgInt no RMS 56635/PR

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000004-2025-AJC-2T)

06/02/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 56635/PR (2018/0031439-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ANA CRISTINA MESQUITA BARROS ADVOGADOS: LUDIMAR RAFANHIM - PR033324 ANDRESSA ROSA BAMPI - PR035168 RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN - PR034362 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S) - PR032876 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764920/2024 - AgInt no RMS 56635/PR

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939395/2024

23/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 939395/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 764920/2024 -

05/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 764920/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764920/2024

03/09/2024, 21:01

Protocolizada Petição 764920/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

03/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696777/2024

19/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 696777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:47

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MESQUITA BARROS e não-provido

14/08/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 19:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 20:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/06/2018, 15:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 326696/2018 (Juntada Automática)

13/06/2018, 15:46

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2018, 15:46

Protocolizada Petição 326696/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2018

13/06/2018, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/02/2018, 20:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/02/2018, 20:11

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/02/2018, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2018, 14:35

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146514/2025

Protocolizada Petição 146514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 764920/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764920 - AgInt no RMS 56635 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MESQUITA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764920/2024 - AgInt no RMS 56635/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000004-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764920/2024 - AgInt no RMS 56635/PR

Todas as movimentações(41)