Recurso Especial 0007115-76.2008.4.04.7200 - STJ

Recurso Especial 0007115-76.2008.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1094790/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

25/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862/SC (2013/0316860-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VITOMIR MORONG ADVOGADOS: FÁBIO VINÍCIUS GUERO - SC016645 WAGNER ANTÔNIO COELHO - SC019654 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094790 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094790/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862/SC

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862/SC (2013/0316860-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VITOMIR MORONG ADVOGADOS: FÁBIO VINÍCIUS GUERO - SC016645 WAGNER ANTÔNIO COELHO - SC019654 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094790/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862/SC

31/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 11:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1094790/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094790 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094790/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094790/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1405862/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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