Procedimento Comum Cível 0016694-02.2005.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 0016694-02.2005.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1276872/RJ (2018/0084050-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELI ADVOGADO: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO017874 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL - CBEE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1276872/RJ (2018/0084050-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELI ADVOGADO: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO017874 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL - CBEE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Equilíbrio Financeiro

08/08/2022, 13:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2021, 05:31

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

01/04/2019, 11:33

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

29/03/2019, 09:38

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

27/03/2019, 12:44

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

27/03/2019, 12:43

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:19

Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:18

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:17

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:17

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:16

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:10

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

14/03/2019, 12:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 12:19

SENTENÇA

•09/04/2015, 13:19

—

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Equilíbrio Financeiro

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

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