Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0000518-60.2021.4.02.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0000518-60.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151795/2025

25/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 151795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 72741/2023 - AgInt

25/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 69785/RJ (2022/0296243-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE AGRAVANTE: GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO - RJ210903 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072741 - AgInt no RMS 69785 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE e GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072741/2023 - AgInt no RMS 69785/RJ

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 69785/RJ (2022/0296243-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE AGRAVANTE: GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO - RJ210903 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072741/2023 - AgInt no RMS 69785/RJ

31/01/2025, 17:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 14:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151795/2025

Protocolizada Petição 151795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 72741/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072741 - AgInt no RMS 69785 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE e GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072741/2023 - AgInt no RMS 69785/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072741/2023 - AgInt no RMS 69785/RJ

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