Procedimento Comum Cível 5007983-83.2019.4.04.7005 - STJ

Procedimento Comum Cível 5007983-83.2019.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/03/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

26/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

25/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50079838320194047005/TRF

24/03/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2740060/PR (2024/0338031-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: WILYS ALAN DA SILVA ADVOGADOS: ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF027250 EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601 EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADOS: ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF026433 DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 INTERESSADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740060/PR (2024/0338031-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: WILYS ALAN DA SILVA ADVOGADOS: ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF027250 EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601 AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADOS: ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF026433 DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740060/PR (2024/0338031-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: WILYS ALAN DA SILVA ADVOGADOS: ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF027250 EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR057601 AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADOS: ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF026433 DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•06/10/2020, 18:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50079838320194047005/TRF

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