Procedimento Comum Cível 0058739-31.2018.8.19.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0058739-31.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 22:58

Conclusão

09/11/2025, 22:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749599/RJ (2024/0354969-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA AGRAVANTE: PAZ COSMETICA LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - RJ181253 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NICOLA TUTUNGI JÚNIOR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749599/RJ (2024/0354969-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA AGRAVANTE: PAZ COSMETICA LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - RJ181253 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NICOLA TUTUNGI JÚNIOR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remessa

23/05/2023, 15:51

Juntada de petição

23/05/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:15

Juntada de petição

21/03/2023, 12:01

Documentos

Documento

•17/11/2025, 15:21

Documento

•15/09/2022, 19:37

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Todas as movimentações(67)