Agravo em Recurso Especial 0027663-84.2009.4.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0027663-84.2009.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 290546/2024 - AgInt

26/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2543658/SP (2024/0005014-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDRADE & LATORRE PARTICIPACOES S/A AGRAVANTE: SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONE AGRAVANTE: S.N.L. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADOS: WALDIR LUIZ BRAGA - SP051184 ISABELA DE ALMEIDA PRADO CÉZARI - SP306034 DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS - SP291924 THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI - SP266693 LAÍS BIANCHI BUENO - SP491084 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290546 - AgInt no AREsp 2543658 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ANDRADE & LATORRE PARTICIPACOES S/A, SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONE e S.N.L. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290546/2024 - AgInt no AREsp 2543658/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2543658/SP (2024/0005014-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDRADE & LATORRE PARTICIPACOES S/A AGRAVANTE: SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONE AGRAVANTE: S.N.L. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADOS: WALDIR LUIZ BRAGA - SP051184 ISABELA DE ALMEIDA PRADO CÉZARI - SP306034 DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS - SP291924 THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI - SP266693 LAÍS BIANCHI BUENO - SP491084 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290546/2024 - AgInt no AREsp 2543658/SP

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:19

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/06/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 290546/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290546 - AgInt no AREsp 2543658 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de ANDRADE & LATORRE PARTICIPACOES S/A, SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONE e S.N.L. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290546/2024 - AgInt no AREsp 2543658/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290546/2024 - AgInt no AREsp 2543658/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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