Apelação Cível 0058739-31.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI

Reu

PAZ COSMETICA EIRELI

Reu

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:29

Remessa

07/08/2024, 14:41

Remessa

24/05/2024, 19:08

Documento

24/04/2024, 15:39

Documento

08/04/2024, 15:50

Documento

05/04/2024, 17:46

Publicação

11/03/2024, 00:05

Confirmada

10/03/2024, 15:48

Documento

08/03/2024, 13:30

Conclusão

08/03/2024, 09:15

Documento

07/03/2024, 14:27

Documento

07/03/2024, 14:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2024, 00:00

Confirmada

16/02/2024, 05:33

Publicação

16/02/2024, 00:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:29

Remessa

07/08/2024, 14:41

Remessa

24/05/2024, 19:08

Documento

24/04/2024, 15:39

Documento

08/04/2024, 15:50

Documentos

Carimbo

•11/03/2024, 00:05

Acórdão

•08/03/2024, 13:30

Documento

05/04/2024, 17:46

Publicação

11/03/2024, 00:05

Confirmada

10/03/2024, 15:48

Documento

08/03/2024, 13:30

Conclusão

08/03/2024, 09:15

Documento

07/03/2024, 14:27

Documento

07/03/2024, 14:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2024, 00:00

Confirmada

16/02/2024, 05:33

Publicação

16/02/2024, 00:05

Inclusão em pauta

15/02/2024, 13:25

Pauta

31/01/2024, 15:20

Conclusão

31/01/2024, 12:48

Confirmada

10/01/2024, 13:07

Mero expediente

09/01/2024, 16:31

Conclusão

08/01/2024, 14:21

Confirmada

04/12/2023, 10:31

Publicação

04/12/2023, 00:05

Documento

29/11/2023, 15:53

Conclusão

22/11/2023, 21:16

Não-Provimento

22/11/2023, 13:30

Confirmada

31/10/2023, 11:35

Publicação

31/10/2023, 00:05

Inclusão em pauta

30/10/2023, 17:59

Documento

22/08/2023, 10:57

Mero expediente

30/06/2023, 17:48

Conclusão

30/06/2023, 13:19

Confirmada

24/06/2023, 18:34

Retirada de pauta

24/06/2023, 18:30

Mero expediente

23/06/2023, 14:25

Conclusão

23/06/2023, 12:56

Documento

16/06/2023, 17:07

Confirmada

13/06/2023, 07:00

Publicação

13/06/2023, 00:06

Inclusão em pauta

11/06/2023, 10:20

Documento

05/06/2023, 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023, 17:10

Conclusão

05/06/2023, 12:21

Publicação

01/06/2023, 00:06

Confirmada

31/05/2023, 16:16

Mero expediente

31/05/2023, 16:05

Conclusão

30/05/2023, 11:11

Distribuição

30/05/2023, 11:00

Remessa

30/05/2023, 07:20

Recebimento

30/05/2023, 07:06

Despacho

•31/01/2024, 15:20

Despacho

•09/01/2024, 16:31

Carimbo

•04/12/2023, 00:05

Acórdão

•29/11/2023, 15:53

Despacho

•30/06/2023, 17:48

Despacho

•23/06/2023, 14:25

Despacho

•05/06/2023, 17:10

Despacho

•31/05/2023, 16:05