Cumprimento de sentença 0801492-49.2018.8.10.0053 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/01/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

16/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

22/01/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:05

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 10:24

Petição

•16/09/2025, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

16/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:42

Recebidos os autos

26/08/2025, 11:12

Juntada de despacho

26/08/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 2731735/MA (2024/0322736-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 RECORRIDO: JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALINE CARDOSO ALVES - GO036787 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2731735/MA (2024/0322736-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 AGRAVADO: JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALINE CARDOSO ALVES - GO036787 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731735/MA (2024/0322736-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 AGRAVADO: JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALINE CARDOSO ALVES - GO036787 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731735/MA (2024/0322736-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 AGRAVADO: JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALINE CARDOSO ALVES - GO036787 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 15:42

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:08

Conclusos para decisão

11/02/2023, 10:36

Decorrido prazo de JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:02

Juntada de contrarrazões

01/11/2022, 15:09

Juntada de apelação

20/10/2022, 16:49

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:26

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2022, 14:01

Juntada de petição

13/10/2020, 18:11

Juntada de petição

08/10/2020, 20:56

Juntada de petição

31/08/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 17:46

Juntada de petição

23/04/2020, 10:56

Juntada de Certidão

16/03/2020, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 09:41

Juntada de petição

13/06/2019, 17:22

Juntada de petição

11/06/2019, 11:48

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:24

Juntada de petição

28/05/2019, 14:07

Juntada de petição

21/05/2019, 18:39

Publicado Intimação em 06/05/2019.

06/05/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2019, 11:10

Juntada de contestação

02/05/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2019 09:15 1ª Vara de Porto Franco .

08/04/2019, 09:27

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 12:45

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 09:15.

23/01/2019, 12:37

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 11:24

Conclusos para decisão

23/08/2018, 19:03

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 19:03

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:42

Decisão

•16/07/2024, 10:41

Documento Diverso

•20/05/2024, 13:35

Acórdão

•25/04/2024, 15:23

Acórdão

•13/09/2023, 11:09

Despacho

•28/04/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:44

Despacho

•23/02/2023, 18:08

Sentença

•23/09/2022, 14:01

Petição

•13/10/2020, 18:11

Petição

•28/05/2019, 14:07

Decisão

•22/01/2019, 11:24