Procedimento Comum Cível 0727076-89.2021.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Cumprimento de sentença · Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual 2° Grau · TJAL · Apelação / Remessa Necessária · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ELIAS VENTURA FREIRE

CPF

Autor

JOSIVALDO RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

OAB/AL 010299·CPF·Representa: Autor

MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR

OAB/AL 010480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução de Sentença Iniciada

21/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/04/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:52

Baixa Definitiva

09/04/2025, 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.

09/04/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.

09/04/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:59

Transitado em Julgado

09/04/2025, 17:57

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

09/04/2025, 17:57

Recebido recurso eletrônico

09/04/2025, 12:09

Todas as movimentações(77)

Execução de Sentença Iniciada

21/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/04/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 17:59

Baixa Definitiva

09/04/2025, 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.

09/04/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.

09/04/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:59

Transitado em Julgado

09/04/2025, 17:57

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

09/04/2025, 17:57

Recebido recurso eletrônico

09/04/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733837/AL (2024/0326618-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ELIAS VENTURA FREIRE AGRAVANTE: JOSIVALDO RUFINO DA SILVA ADVOGADOS: MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR - AL010480 ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO - AL010299 ALEXANDRA CARVALHO - AL018917 VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA - AL018628 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: MANUELA DANTAS BATISTA - SE012756 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733837/AL (2024/0326618-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ELIAS VENTURA FREIRE AGRAVANTE: JOSIVALDO RUFINO DA SILVA ADVOGADOS: MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR - AL010480 ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO - AL010299 ALEXANDRA CARVALHO - AL018917 VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA - AL018628 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: MANUELA DANTAS BATISTA - SE012756 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

07/10/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 01:37

Autos entregues em carga ao destinatario.

05/09/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:34

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

21/07/2022, 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.

20/07/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 20:58

Autos entregues em carga ao destinatario.

20/07/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 19:08

Julgado improcedente o pedido

20/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

14/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:53

Autos entregues em carga ao destinatario.

18/04/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 18:15

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

18/04/2022, 17:08

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

31/03/2022, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 22:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 01:19

Autos entregues em carga ao destinatario.

23/02/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 18:36

Expedição de Carta.

23/02/2022, 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/02/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 21:11

Decisão Proferida

21/02/2022, 20:23

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:15

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:48

Recebimento de Processo de Outro Foro

21/02/2022, 16:48

Redistribuição de Processo - Saída

21/02/2022, 16:48

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2022, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2022, 11:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

17/02/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/02/2022, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 17:58

Decisão Proferida

09/02/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 18:43

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:34

Redistribuição de Processo - Saída

21/10/2021, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2021, 12:34

Recebimento de Processo de Outro Foro

21/10/2021, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2021, 14:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

19/10/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

10/10/2021, 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

04/10/2021, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 13:40

Decisão Proferida

01/10/2021, 12:47

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:34

SENTENÇA

•20/07/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 01:39

INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2022, 20:23

INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2022, 15:27

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

•25/10/2021, 18:43

INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2021, 12:47