Mandado de Segurança Cível 1002017-34.2017.4.01.3200 - STJ

Mandado de Segurança Cível 1002017-34.2017.4.01.3200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433 CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601 ADRIANA ROTHER - AM00A319 VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660 PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2416042/AM (2023/0247260-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ADVOGADOS: ADRIANA ROTHER - RS033433 CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601 ADRIANA ROTHER - AM00A319 VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660 PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

18/06/2018, 15:18

Juntada de certidão

18/06/2018, 15:08

Juntada de petição intercorrente

14/06/2018, 11:26

Juntada de contrarrazões

30/05/2018, 16:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 01:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 19/04/2018 23:59:59.

14/05/2018, 01:26

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2018, 18:42

Juntada de Certidão.

11/05/2018, 18:39

Juntada de petição intercorrente

02/05/2018, 18:15

Juntada de petição intercorrente

16/04/2018, 14:31

Juntada de petição intercorrente

16/04/2018, 14:31

Juntada de apelação

13/04/2018, 10:45

Juntada de Petição (outras)

09/04/2018, 11:20

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2018, 19:23

Despacho

•27/09/2017, 15:23

—

Partes do Processo(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de petição intercorrente

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 19/04/2018 23:59:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de apelação

Juntada de Petição (outras)

Todas as movimentações(44)