Execução de Título Extrajudicial 0049482-45.2016.8.17.8201 - STJ

Execução de Título Extrajudicial 0049482-45.2016.8.17.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DA SILVA NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/12/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de decisão

01/08/2025, 07:36

Recebidos os autos

01/08/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2707026/PE (2024/0251484-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA - PE020307 AGRAVADO: JOSE VALERIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE028167 JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE030341 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2707026/PE (2024/0251484-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA - PE020307 AGRAVADO: JOSE VALERIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE028167 JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE030341 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 08:15

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 07:32

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Partes do Processo(25)