Cumprimento de sentença 0829680-77.2019.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0829680-77.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 23:53

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:39

Juntada de despacho

31/03/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2640875/MA (2024/0173352-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ARDINEA DRUMONT FERREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR - PI020737 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2640875/MA (2024/0173352-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ARDINEA DRUMONT FERREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR - PI020737 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 16:32

Juntada de petição

17/04/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2023, 15:44

Juntada de Certidão

29/03/2023, 11:09

Juntada de apelação

24/03/2023, 15:27

Juntada de petição

02/03/2023, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2023, 10:20

Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:12

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 17:11

Acórdão

•18/12/2023, 10:58

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(20)