Recurso Especial 5098606-05.2019.4.04.7100 - STJ

Recurso Especial 5098606-05.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 864191/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864191 - EDcl no AgInt no REsp 1967119 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de SLAVKO BANOVIC Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864191/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1967119/RS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:45

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864191/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1967119/RS

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 864191/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.

30/10/2024, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 864191/2024 -

02/10/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 864191/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 864191/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864191 - EDcl no AgInt no REsp 1967119 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de SLAVKO BANOVIC Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864191/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1967119/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864191/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1967119/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 864191/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 864191/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 864191/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

Todas as movimentações(45)