Cumprimento de sentença 5007477-41.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

TRANSACACIO TRANSPORTES LTDA EPP

CNPJ

Autor

ACACIO TRANSPORTES EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ACACIA GUTIA - EPP

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA

OAB/SC 032282·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA

OAB/SC 032282·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART

CPF·Representa: Réu

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 62118·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

28/04/2026, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:12

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 370

06/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

01/04/2026, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

01/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 370

31/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

30/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

30/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

30/03/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 367, 366 e 368

30/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(379)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

28/04/2026, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:12

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 370

06/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

01/04/2026, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 19:47

01/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 370

31/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

30/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

30/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

30/03/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 367, 366 e 368

30/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 353

22/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 353

21/01/2026, 02:54

Transitado em Julgado

19/01/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

19/01/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

19/01/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

15/01/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

15/01/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350, 349 e 351

15/01/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

15/01/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

14/01/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

14/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

23/09/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338, 337 e 336

08/09/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

05/09/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

05/09/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 340

05/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 340

04/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

08/07/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

08/07/2025, 16:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86440042-9

08/07/2025, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86440042-9

08/07/2025, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86440042-9

08/07/2025, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86440042-9

08/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 18:12

Expedição de ofício

03/07/2025, 18:12

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A <br>R$1.224.184,55 em 25/06/2025 (ID 050000001982506055) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86440042-9

26/06/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

25/06/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 320

03/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 320

02/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:49

Determinada a intimação

30/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

30/04/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 309, 308 e 307

24/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

22/04/2025, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310 e 311

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50074774120184047200/TRF

24/03/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2582882/SC (2024/0072691-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 LUANA REGINA DEBATIN TOMASI - SC028524 GISELE WITTE - SC045460 LAURO JORGE AMORIM - SC058896 PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118 AGRAVADO: TRANSACACIO TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: ACACIA GUTIA LTDA AGRAVADO: ACACIO TRANSPORTES LTDA OUTRO NOME: ACACIO TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA - SC032282 INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2582882/SC (2024/0072691-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 LUANA REGINA DEBATIN TOMASI - SC028524 GISELE WITTE - SC045460 LAURO JORGE AMORIM - SC058896 PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - SC62118 AGRAVADO: TRANSACACIO TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: ACACIA GUTIA LTDA AGRAVADO: ACACIO TRANSPORTES LTDA OUTRO NOME: ACACIO TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA - SC032282 INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:38

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:41

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

30/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 297 e 296

19/08/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

28/06/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287, 286 e 285

06/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

03/06/2022, 17:30

Juntada de Petição

02/06/2022, 16:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/5/2022 Número de referência: 925354

18/05/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288 e 289

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:16

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

05/07/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

15/06/2021, 19:08

Juntado(a)

26/05/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 274 e 273

25/05/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276 e 277

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:47

Despacho

12/05/2021, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 18:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP03F)

04/03/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

03/03/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

03/03/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

03/03/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

03/03/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 258 e 257

02/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

02/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

02/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

02/03/2021, 17:03

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Cejuscon Florianópolis - Audiência virtual - 03/03/2021 14:00. Refer. Evento 233

02/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/03/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

02/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

02/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

02/03/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248, 247 e 246

02/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

24/02/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

24/02/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 14:27

Juntada de Petição

22/02/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

17/02/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237, 236 e 235

17/02/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237 e 239

12/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

05/02/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

05/02/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021, 17:46

Juntada de certidão

02/02/2021, 17:42

Audiência de Conciliação designada - Local Cejuscon Florianópolis - Audiência virtual - 03/03/2021 14:00

02/02/2021, 17:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP03F para SCFLPCEJUA)

03/11/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

03/11/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

30/10/2020, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 14:41

Juntado(a)

29/10/2020, 14:38

Despacho

29/10/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP03F)

11/09/2020, 17:16

Juntada de Petição

11/09/2020, 15:45

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP03F para SCFLPCEJUA)

24/08/2020, 12:55

Despacho

21/08/2020, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

20/08/2020, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

17/08/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 213 e 212

17/08/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/07/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/07/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/07/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/07/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/07/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

14/07/2020, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:16

Intimação em Secretaria

22/06/2020, 11:12

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

22/06/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

02/06/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/05/2020, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

24/04/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

23/04/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 15:36

Juntado(a)

23/04/2020, 15:32

Despacho

23/04/2020, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 15:30

Juntada de Petição

07/04/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 191 e 190

26/03/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193 e 194

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 15:21

Juntada de Petição

11/03/2020, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187

06/03/2020, 01:09

Intimação em Secretaria

27/02/2020, 18:04

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

27/02/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/02/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 183

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/12/2019, 13:53

Juntada de Petição

14/11/2019, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154

07/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

23/10/2019, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/10/2019, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

18/10/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/10/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

16/10/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

16/10/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168

16/10/2019, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152, 151, 166, 165 e 168

16/10/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 154

14/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/10/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

09/10/2019, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/10/2019, 18:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

08/10/2019, 01:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEISE IARA CEOLA DE CAMPOS - EXCLUÍDA

07/10/2019, 17:09

Intimação em Secretaria

07/10/2019, 17:08

Juntado(a)

07/10/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/10/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 131 e 133

19/09/2019, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 135

16/09/2019, 23:59

Intimação em Secretaria

16/09/2019, 13:24

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

16/09/2019, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

13/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

12/09/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/09/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 119

10/09/2019, 18:58

Juntada de Petição

09/09/2019, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

07/09/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 110

06/09/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 15:05

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/09/2019, 11:02

Juntada de Petição

27/08/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 112

16/08/2019, 23:59

Intimação em Secretaria - URGENTE

14/08/2019, 18:46

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

14/08/2019, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019, 18:44

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

08/08/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/08/2019, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 17:45

Juntada de Petição

07/08/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

19/07/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/07/2019, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 18:31

Juntada de Petição

12/07/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

04/07/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

04/07/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

04/07/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 93

04/07/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/07/2019, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79

25/06/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 83

17/06/2019, 23:59

Intimação em Secretaria

14/06/2019, 15:07

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

14/06/2019, 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA - EXCLUÍDA

14/06/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

13/06/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2019, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

07/06/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2019, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2019, 18:02

Juntada de Petição

25/03/2019, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 60

15/03/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51

13/03/2019, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

15/02/2019, 23:59

Intimação em Secretaria

15/02/2019, 18:20

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

15/02/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

15/02/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

15/02/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64

15/02/2019, 13:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

14/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

12/02/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2019, 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente

05/02/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2018, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2018, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/08/2018, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

04/08/2018, 01:02

Juntada de Petição

03/08/2018, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35

02/08/2018, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

16/07/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 - SCFLP03-2018/02088880<br/>(AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.)

13/07/2018, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - SCFLP03-2018/02088880

11/07/2018, 17:57

Expedição de mandado - SCFLP03-2018/02088880<br/>(AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

10/07/2018, 12:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2018, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2018, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2018, 11:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/07/2018, 11:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2018, 01:02

Juntada de Petição

21/06/2018, 19:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/06/2018 18:43:46)

18/06/2018, 15:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/06/2018 18:43:45)

18/06/2018, 15:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/06/2018 18:43:45)

18/06/2018, 15:07

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte

14/06/2018, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2018, 14:44

Juntada de Petição

05/06/2018, 14:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 11:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 - SCFLP03-2018/02050828<br/>(AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.)

22/05/2018, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - SCFLP03-2018/02050828

18/05/2018, 17:37

Expedição de mandado - SCFLP03-2018/02050828<br/>(AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

16/05/2018, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2018, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 09:38

Juntada de Petição

11/05/2018, 08:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 850,00 em 08/05/2018

11/05/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/05/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/05/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

10/05/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2018, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2018, 15:45

Juntada de Petição

09/05/2018, 14:51

Distribuído por dependência - Número: 50265206620154047200

03/05/2018, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 18:28

DESPACHO

•20/08/2020, 00:34

DESPACHO

•26/05/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:11

E-MAIL

•16/09/2019, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 14:56

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•28/04/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 18:28

DESPACHO

•20/08/2020, 00:34

DESPACHO

•26/05/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:11

E-MAIL

•16/09/2019, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2018, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 15:51