Recurso Especial 0738483-48.2007.8.13.0625 - STJ

Recurso Especial 0738483-48.2007.8.13.0625 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225462/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1982531/MG

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294146/2026

27/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 294144/2026

27/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 294146/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 21:16

Protocolizada Petição 294144/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/03/2026

27/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246936/2026

18/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 246936/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 18/03/2026 Petição Nº 225465/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225462/2026 -

17/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 225465/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Partes do Processo(12)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225462/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1982531/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294146/2026

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 294144/2026

Protocolizada Petição 294146/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Protocolizada Petição 294144/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246936/2026

Protocolizada Petição 246936/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 18/03/2026 Petição Nº 225465/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225462/2026 -

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 225465/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

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