Agravo em Recurso Especial 0003541-59.2009.4.03.6126 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003541-59.2009.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 813974/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813974 - EDcl no AgInt no AREsp 2458822 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ARGEMIRO CARRARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813974/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2458822/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:01

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813974/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2458822/SP

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813974/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 528.

16/10/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 813974/2024 -

18/09/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 813974/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 813974/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813974 - EDcl no AgInt no AREsp 2458822 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de ARGEMIRO CARRARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813974/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2458822/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813974/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2458822/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813974/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 528.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 813974/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 813974/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

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