Cumprimento de sentença 0093117-74.2014.4.01.3400 - STJ

Cumprimento de sentença 0093117-74.2014.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2613378/DF (2024/0125108-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF041664 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2613378/DF (2024/0125108-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF041664 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/03/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/09/2017, 09:44

REMESSA ORDENADA: TRF

14/09/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2017, 12:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/09/2017, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/08/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2017, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2017, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 18:03

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 19:29