Recurso Especial 0004127-22.2019.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0004127-22.2019.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160509/2025

26/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 160509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1096784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036/RJ (2024/0223793-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADOS: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ096743 EMBARGADO: POPPI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO RULI - SP135305 HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976 INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096784 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036/RJ

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036/RJ (2024/0223793-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADOS: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ096743 EMBARGADO: POPPI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO RULI - SP135305 HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976 INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036/RJ

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024, 15:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/02/2025, 17:51

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160509/2025

Protocolizada Petição 160509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1096784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096784 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2152036/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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