Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 0232529-02.2021.3.00.0000 - STJ

Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 0232529-02.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505005/2025

03/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 505005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 342947/2025 - EDcl no AgInt no

02/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342947 - EDcl no AgInt no TP 3531 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Embargos de Declaração de ALGAR CELULAR S/A e ALGAR TELECOM S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00342947/2025 - EDcl no AgInt no TP 3531/MG

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342947/2025 - EDcl no AgInt no TP 3531/MG

09/05/2025, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 342947/2025 -

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2025, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505005/2025

Protocolizada Petição 505005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 342947/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342947 - EDcl no AgInt no TP 3531 - Publicação prevista para 02/06/2025

Embargos de Declaração de ALGAR CELULAR S/A e ALGAR TELECOM S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00342947/2025 - EDcl no AgInt no TP 3531/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342947/2025 - EDcl no AgInt no TP 3531/MG

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 342947/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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