Habeas Corpus 0254244-95.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0254244-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0254244952024300000020250205171553

05/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1139091/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 238.

04/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36014/2025

21/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 36014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 29438/2025

17/01/2025, 15:11

Protocolizada Petição 29438/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/01/2025

17/01/2025, 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1139091/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1139091/2024 - RO

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 928655/RS (2024/0254244-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VAGNER CESAR GONCALVES PADILHA ADVOGADO: WELYNTON NOROEFÉ DOMINGUES - RS134327 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 928655/RS (2024/0254244-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VAGNER CESAR GONCALVES PADILHA ADVOGADO: WELYNTON NOROEFÉ DOMINGUES - RS134327 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1139091/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•01/03/2025, 03:08

Certidão de Intimação

•01/03/2025, 03:08

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0254244952024300000020250205171553

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1139091/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 238.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36014/2025

Protocolizada Petição 36014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 29438/2025

Protocolizada Petição 29438/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1139091/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1139091/2024 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1139091/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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