Cumprimento de sentença 0100913-95.2014.8.20.0121 - STJ

Cumprimento de sentença 0100913-95.2014.8.20.0121 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2671806/RN (2024/0222276-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEREIRA AGRAVANTE: JUSSIMARIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CABRAL DA SILVA - RN005177 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2671806/RN (2024/0222276-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEREIRA AGRAVANTE: JUSSIMARIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CABRAL DA SILVA - RN005177 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

21/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:49

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

31/01/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 12:44

Conclusos para despacho

21/12/2021, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:38

Despacho

•25/11/2025, 08:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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