Execução Fiscal 0032219-42.2011.4.03.6182 - STJ

Execução Fiscal 0032219-42.2011.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2723481/SP (2024/0309023-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MIRLEI DE FATIMA MODESTO DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS BERTINI FERREIRA - SP228091 GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO - SP206757 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723481/SP (2024/0309023-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MIRLEI DE FATIMA MODESTO DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS BERTINI FERREIRA - SP228091 GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO - SP206757 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723481/SP (2024/0309023-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MIRLEI DE FATIMA MODESTO DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS BERTINI FERREIRA - SP228091 GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO - SP206757 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 113/2023 (9a. Vara) Paote: 113

30/05/2023, 10:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000113/2023

10/05/2023, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/09/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:57

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de MIRLEI DE FATIMA MODESTO DE SOUZA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:52

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 09:07

Documentos

Despacho

•19/07/2021, 17:57