Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEEXEFTE -> CCALC
28/07/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025, 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2025, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025, 00:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 10:05
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50456465120218210001/TJRS
22/05/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728598/RS (2024/0317893-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: TIM S A
ADVOGADOS: FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404
ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095
ISIS SILVA SOUZA - RJ237266
KATHERINE FERREIRA GOMES MARTINS DE NIEMEYER - RJ237650
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208
MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728598/RS (2024/0317893-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: TIM S A
ADVOGADOS: FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404
ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095
ISIS SILVA SOUZA - RJ237266
KATHERINE FERREIRA GOMES MARTINS DE NIEMEYER - RJ237650
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208
MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS
09/06/2023, 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 08:38
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023, 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
08/12/2022, 16:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 10:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 11:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 16:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 16:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
07/11/2022, 13:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
02/11/2022, 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 10:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225388138
05/08/2022, 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
04/08/2022, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/07/2022, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022, 22:02
Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2022, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022, 18:50
Conclusos para julgamento
21/01/2022, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/12/2021, 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021, 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021, 23:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2021, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021, 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2021, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021, 09:58
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
31/08/2021, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2021, 21:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/08/2021, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2021, 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021, 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2021, 14:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/06/2021, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2021, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021, 13:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215187204
10/06/2021, 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2021, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021, 00:26
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021, 09:25
Distribuído por dependência - Número: 50265219720218210001/RS