Procedimento Comum Cível 0305888-50.2019.8.24.0038 - STJ

Procedimento Comum Cível 0305888-50.2019.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

30/08/2025, 16:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FERRAMENTARIA JN LTDA

30/08/2025, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2025, 16:49

Alterado o assunto processual - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

28/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

27/08/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

27/08/2025, 15:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03058885020198240038/TJSC

26/08/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2748981/SC (2024/0351617-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: EDERSON PIRES - SC012594 INTERESSADO: FERRAMENTARIA JN LTDA ADVOGADOS: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA - RS033356 DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA - PR020312 ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA - PR033974 HELOISA HELENA RODRIGUES ROSSI - PR074414 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748981/SC (2024/0351617-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FERRAMENTARIA JN LTDA ADVOGADOS: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA - RS033356 DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA - PR020312 ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA - PR033974 HELOISA HELENA RODRIGUES ROSSI - PR074414 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: EDERSON PIRES - SC012594 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748981/SC (2024/0351617-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FERRAMENTARIA JN LTDA ADVOGADOS: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA - RS033356 DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA - PR020312 ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA - PR033974 HELOISA HELENA RODRIGUES ROSSI - PR074414 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: EDERSON PIRES - SC012594 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

03/05/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/03/2021, 17:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1162516, Subguia 825100 - Boleto pago (1/1) - R$ 536,10

25/03/2021, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•05/01/2021, 17:31

DESPACHO

•09/09/2019, 18:27

—