Agravo em Recurso Especial 0027449-07.2013.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0027449-07.2013.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1049636/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623046/RJ (2024/0104574-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BTS BRASIL TELECOMM SERVICES LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417 JOSEF AZULAY NETO - RJ168848 DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 RAFAELLA BALDAQUE GRADIM - RJ234333 RENAN SILVA SOUZA - DF059554 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049636 - AgInt no AREsp 2623046 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de BTS BRASIL TELECOMM SERVICES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049636/2024 - AgInt no AREsp 2623046/RJ

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623046/RJ (2024/0104574-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BTS BRASIL TELECOMM SERVICES LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417 JOSEF AZULAY NETO - RJ168848 DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 RAFAELLA BALDAQUE GRADIM - RJ234333 RENAN SILVA SOUZA - DF059554 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049636/2024 - AgInt no AREsp 2623046/RJ

31/01/2025, 17:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090517/2024

09/12/2024, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/11/2024, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1049636/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049636 - AgInt no AREsp 2623046 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de BTS BRASIL TELECOMM SERVICES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049636/2024 - AgInt no AREsp 2623046/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049636/2024 - AgInt no AREsp 2623046/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090517/2024

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