Agravo em Recurso Especial 0096301-91.2005.8.13.0520 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0096301-91.2005.8.13.0520 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399440/2025

07/05/2025, 18:01

Protocolizada Petição 399440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 169781/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169781 - EDcl no AgInt no AREsp 2593030 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:51

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG

07/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236919/2025

20/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 236919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 18:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399440/2025

Protocolizada Petição 399440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 169781/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169781 - EDcl no AgInt no AREsp 2593030 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2593030/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236919/2025

Protocolizada Petição 236919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

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