Cumprimento de sentença 0826672-29.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0826672-29.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:36

Juntada de decisão

02/04/2025, 10:49

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2602205/MA (2024/0122176-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARIA JOSE PEREIRA E SILVA PINTO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: TARCÍSIO AGUIAR COSTA - MA010421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2602205/MA (2024/0122176-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARIA JOSE PEREIRA E SILVA PINTO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: TARCÍSIO AGUIAR COSTA - MA010421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2022, 07:50

Juntada de contrarrazões

10/12/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 06:17

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:38

Juntada de apelação

08/11/2021, 09:20

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2021, 21:42

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:39

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 18:53

Acórdão

•05/10/2023, 15:42

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Partes do Processo(19)