Recurso Especial 0020702-19.2018.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0020702-19.2018.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2025, 06:54

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 06:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1048673/2024 - EDcl no AgInt no

25/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1902521/PR (2020/0279670-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: HARRY FRANCOIA ASSESS. E CONSULT. EMPRESARIAL S/C LTDA ADVOGADOS: HARRY FRANCOIA - PR011766 ISABELE FRANÇÓIA - PR039304 JÉSSICA FROHLICH MORAES - PR066150 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADO: ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER E OUTRO(S) - PR014018 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048673 - EDcl no AgInt no REsp 1902521 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Embargos de Declaração de HARRY FRANCOIA ASSESS. E CONSULT. EMPRESARIAL S/C LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048673/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1902521/PR

19/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 100998/2025

11/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 100998/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1902521/PR (2020/0279670-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: HARRY FRANCOIA ASSESS. E CONSULT. EMPRESARIAL S/C LTDA ADVOGADOS: HARRY FRANCOIA - PR011766 ISABELE FRANÇÓIA - PR039304 JÉSSICA FROHLICH MORAES - PR066150 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADO: ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER E OUTRO(S) - PR014018 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048673/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1902521/PR

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/12/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1048673/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048673 - EDcl no AgInt no REsp 1902521 - Publicação prevista para 25/02/2025

Embargos de Declaração de HARRY FRANCOIA ASSESS. E CONSULT. EMPRESARIAL S/C LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048673/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1902521/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 100998/2025

Protocolizada Petição 100998/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048673/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1902521/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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