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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 206.264,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

PAULO TADEU MAICA SANTOS

CPF

Autor

ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOS

CPF

Autor

MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZO

CPF

Reu

UNIAO

CNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 010747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULO TADEU MAICA SANTOS

CPF

Autor

ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOS

CPF

Autor

MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZO

CPF

Reu

UNIAO

CNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROS

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/08/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

14/08/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

13/08/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 118

12/08/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/08/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/08/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 13:32

SENTENÇA

•27/05/2021, 19:20

14/08/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

13/08/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 118

12/08/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/08/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50078772720194047101/TRF

12/08/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2670513/RS (2024/0219530-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOS AGRAVANTE: PAULO TADEU MAICA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446 JOÃO SOARES CARVALHO FLORES - RS132048 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2670513/RS (2024/0219530-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOS AGRAVANTE: PAULO TADEU MAICA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446 JOÃO SOARES CARVALHO FLORES - RS132048 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

28/07/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/07/2021, 14:02

Juntada de Petição

28/06/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/06/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/06/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/06/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

08/06/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

06/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/06/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/05/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/05/2021, 12:08

Juntada de Petição

27/05/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 19:20

Julgado improcedente o pedido

27/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

22/03/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/02/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/02/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/01/2021, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/12/2020, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

10/12/2020, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

10/12/2020, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2020, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS - EXCLUÍDA

25/11/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

25/11/2020, 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROS - EXCLUÍDA

25/11/2020, 17:05

Despacho

25/11/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/11/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

05/11/2020, 15:07

Juntada de Petição

05/11/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/11/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 13:05

Juntada de Petição

29/10/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/10/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

27/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2020, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

21/10/2020, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/10/2020, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

19/10/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

19/10/2020, 21:03

Juntada de Petição

02/10/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

28/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2020, 15:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

16/09/2020, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2020, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2020, 18:43

Despacho

16/09/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2020, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 14:47

Juntada de Petição

11/08/2020, 18:21

Juntada de Petição

04/08/2020, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/07/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

24/07/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/07/2020, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 19:16

Determinada a citação

05/05/2020, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

15/04/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/04/2020, 23:59

Despacho

01/04/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 13:17

Juntada de Petição

21/01/2020, 10:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSRGR02S para RSRGR02S) - processo: 50034829420164047101

15/01/2020, 18:34

Declarada incompetência

15/01/2020, 17:53

Juntada de Petição

09/01/2020, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 17:53